Teve seu pedido de aposentadoria negado ou está receoso que isso possa acontecer com você? Então, não deixe de ler este artigo! Nele, você encontra enumerados os 5 principais motivos que levam o INSS negar o pedido de um benefício previdenciário, a ainda, eu te mostro o que pode ser feito em cada caso. Vamos juntos?
Quando se trata de aposentadoria, todo cuidado é pouco! Mesmo seguindo todos os procedimentos corretamente, e apresentando a documentação adequada, não é raro que o INSS negue o pedido.
Essa realidade afeta milhões de brasileiros que têm suas expectativas frustradas ao terem seu direito negado.
Conheça os 5 motivos agora!
Motivo 1: Falta de documentos
A falta de documentos está no topo da lista dos principais motivos para a negação da aposentadoria pelo INSS.
Cada período de contribuição requer uma documentação específica, o que pode ser uma tarefa desafiadora.
Alguns exemplos comuns de documentos faltantes são o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) para comprovar atividade especial, documentos rurais para comprovar a atividade como segurado especial rural, e as Guias de Contribuição Previdenciária (GPS) para as contribuições como autônomo.
É importante entender a importância de cada documento e reunir toda a documentação necessária. Caso precise de mais informações sobre aposentadoria especial, tempo de trabalhador rural ou a melhor forma de se aposentar no INSS, você pode buscar orientação especializada.
Motivo 2: Falta de tempo de contribuição
Outro motivo comum para a negação da aposentadoria pelo INSS é a alegação de falta de tempo de contribuição.
O tempo de contribuição é um requisito essencial para todas as modalidades de aposentadoria, exceto a Aposentadoria por Incapacidade Permanente.
Cada tipo de aposentadoria possui requisitos específicos, como idade mínima e tempo de contribuição, e é importante conhecê-los.
É necessário ainda, entender as regras vigentes para cada modalidade de aposentadoria, como a Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Aposentadoria Especial, Aposentadoria por Idade urbana, Aposentadoria por tempo de contribuição do professor e Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência.
Com a reforma de 2019, alguns critérios são alterados anualmente, por conta do estabelecimento das regras de transição. Por isso, é importante conhecer as regras de transição para aqueles que começaram a contribuir antes da implementação da Reforma da Previdência.
Motivo 3: Falta de reconhecimento de atividades especiais pelo INSS
O INSS pode negar um pedido de aposentadoria devido à falta de reconhecimento de atividades especiais. Essas atividades são desempenhadas em condições prejudiciais à saúde do trabalhador, como exposição a agentes nocivos.
Para obter a aposentadoria especial, é necessário comprovar o exercício dessas atividades por um período determinado. No entanto, o INSS pode negar o reconhecimento se considerar que não foram apresentados documentos suficientes para comprovar a exposição aos agentes nocivos.
É importante reunir toda a documentação necessária, contar com um advogado especializado em direito previdenciário e recorrer da decisão do INSS se for negada. A assessoria jurídica especializada pode aumentar as chances de obter o reconhecimento das atividades especiais e garantir os direitos previdenciários.
Motivo 4: Dificuldade na comprovação da atividade rural no INSS.
A comprovação da atividade rural para segurados especiais no INSS é complexa e limitada pela Instrução Normativa, que nem sempre segue o entendimento judicial.
O uso do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) é obrigatório a partir de 01/01/2023, mas antes dessa data a comprovação pode ser feita por autodeclaração ou documentos dos sindicatos rurais.
A Reforma da Previdência prorrogou o prazo até que o CNIS cubra pelo menos 50% dos trabalhadores rurais.
O INSS pode negar períodos não comprovados, rejeitar documentos apresentados ou não reconhecer o período trabalhado antes dos 14 anos, embora o STJ reconheça esse período. É importante entregar documentos contemporâneos, com nome ou nome de familiares, indicando a atividade rural.
Motivo 5: Contribuições com pendências no INSS
O INSS pode negar o pedido de aposentadoria se houver pendências nas contribuições. Isso ocorre quando há inconsistências nas guias de contribuição previdenciária, como falta de pagamento, valores incorretos ou períodos não recolhidos.
É essencial ter todas as contribuições em dia e corretamente registradas no sistema do INSS. Se identificar alguma pendência, é necessário regularizá-la rapidamente, entrando em contato com o INSS, apresentando comprovantes de pagamento e solicitando a correção dos dados. É importante manter um controle adequado das contribuições ao longo da vida profissional, verificando os pagamentos corretos e o registro adequado no sistema do INSS.
O INSS pode negar um pedido de aposentadoria por diferentes motivos, como a falta de documentos, tempo de contribuição insuficiente, não reconhecimento de atividades especiais ou rurais, e contribuições com pendências.
É essencial estar bem informado sobre os requisitos e documentação necessária para cada tipo de aposentadoria, além de buscar orientação jurídica especializada para garantir seus direitos e evitar que o INSS negue seu pedido de aposentadoria injustamente.
Caso seu pedido de aposentadoria seja negado pelo INSS, você tem o direito de recorrer da decisão e buscar a revisão do seu caso. É recomendável contar com o auxílio de um advogado previdenciário experiente, que possa analisar sua situação, identificar possíveis erros ou omissões e defender seus interesses perante o INSS e, se necessário, na esfera judicial.
Não hesite em buscar ajuda profissional para garantir que seus direitos sejam respeitados e que você possa desfrutar de uma aposentadoria tranquila e adequada às suas necessidades.
